Presidente do STF inaugura escola reformada por detentos no Mato Grosso do Sul – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou da solenidade de reinauguração da Escola Estadual Lino Villachá, em Campo Grande (MS), nesta sexta-feira (14). A instituição de ensino passou por reforma por meio de projetos de iniciativa do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho local, totalizando um investimento de quase R$ 500 mil.

O projeto "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" é uma ação que promove a revitalização completa de escolas e conta com a mão de obra prisional. Onze instituições foram reformadas, com qualificação do espaço físico para alunos, professores e a sociedade como um todo e economia para os cofres públicos, possibilitando a profissionalização e, consequentemente, a ressocialização dos presos.

"Colocar os internos do sistema penitenciário dentro da escola é muito simbólico para essa ressocialização. Nós vamos sim, no CNJ, através do programa Justiça Presente, levar esse projeto a outros estados", ressaltou o ministro Dias Toffoli. Ele destacou ainda a parceria entre o Poder Judiciário e o governo do estado, com apoio do legislativo, para o sucesso da iniciativa.

O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, desembargador Paschoal Carmello Leandro, lembrou o discurso de posse do ministro Dias Toffoli, quando ele afirmou que a nação brasileira não estava em crise, mas em transformação. "Estamos aqui hoje testemunhando um projeto transformador", disse o desembargador.

Para o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, além da economia gerada, o estado cumpre seu dever também ao inserir os presos na sociedade por meio do trabalho. "Ficamos contentes pelo resultado, pois devolvemos para a sociedade pessoas que vão praticar o bem com qualificação e uma profissão", disse.

Revitalização

O valor total para a execução da reforma, que abrange 9.721 m² da escola, foi de R$ 398.500, dinheiro arrecadado com o desconto de 10% dos salários dos presos que trabalham via convênio em Campo Grande. O único gasto público é o pagamento de um salário-mínimo por mês para cada preso, sob responsabilidade da Secretaria de Educação.

A obra contemplou a reestruturação completa da instituição, desde a parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura e paisagismo.

Com recursos de indenizações trabalhistas, a escola também ganhou uma nova biblioteca e sala dos professores. O dinheiro para a reforma dos dois ambientes, cerca de R$ 100 mil, foi destinado pelo TRT-MS, que também doou 37 aparelhos de ar condicionado para a climatização de todas as dependências da Lino Villachá.

Assessoria de Comunicação da Presidência

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=437102.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree – STF

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão …