Comerciante que praticar sobrepreço em produto essencial poderá ser preso — Senado Notícias

Projeto prevê pena de prisão para comerciantes que sobretaxarem produtos de primeira necessidade em casos de epidemia ou pandemia. O texto foi apresentado como resposta à crise causada pela epidemia do coronavírus no Brasil, que levou a aumentos abusivos dos valores cobrados por álcool gel e máscaras hospitalares, por exemplo. Segundo o autor da proposta, senador Ângelo Coronel (PSD–BA), o objetivo é defender os consumidores e punir quem praticar o sobrepreço e tirar vantagem da população em momento de calamidade pública. O projeto se junta a outros que tratam do mesmo assunto, apresentados nos últimos dias por outros senadores. Mais informações na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado. 

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/03/comerciante-que-praticar-sobrepreco-em-produto-essencial-podera-ser-preso.

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