Ministro Sebastião Reis Júnior coordenará grupo de trabalho sobre videoconferências na área penal – STJ

​O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, instituiu grupo de trabalho destinado a elaborar parecer sobre a realização de videoconferências no âmbito da Justiça criminal, com apresentação de proposta de ato normativo e protocolos técnicos voltados para a regulamentação da matéria.

A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foram nomeados para compor o grupo de trabalho o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira von Adamek; os conselheiros do CNJ Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Ivana Farina Navarrete Pena; os desembargadores Maria Zeneide Bezerra (TJRN), Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), Edison Aparecido Brandão (TJSP) e Néviton de Oliveira Batista Guedes (TRF1); o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Luiz Coelho de Freitas; o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; os juízes Paulo Eduardo Balbone Costa e Simone dos Santos Lemos Fernandes; e os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Henrique Graciano Suxberger; do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Rodrigo Baptista Pacheco, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas prestará apoio e assessoramento técnico ao grupo de trabalho. A equipe coordenada pelo ministro do STJ terá até 30 de maio para concluir os trabalhos.

Leia a Portaria 58/2020.

Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/cGPnYbX1WZ4/Ministro-Sebastiao-Reis-Junior-coordenara-grupo-de-trabalho-sobre-videoconferencias-na-area-penal.aspx.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foram nomeados para compor o grupo de trabalho o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieira von Adamek; os conselheiros do CNJ Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Ivana Farina Navarrete Pena; os desembargadores Maria Zeneide Bezerra (TJRN), Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), Edison Aparecido Brandão (TJSP) e Néviton de Oliveira Batista Guedes (TRF1); o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Luiz Coelho de Freitas; o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; os juízes Paulo Eduardo Balbone Costa e Simone dos Santos Lemos Fernandes; e os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Henrique Graciano Suxberger; do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Rodrigo Baptista Pacheco, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas prestará apoio e assessoramento técnico ao grupo de trabalho. A equipe coordenada pelo ministro do STJ terá até 30 de maio para concluir os trabalhos.

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Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/cGPnYbX1WZ4/Ministro-Sebastiao-Reis-Junior-coordenara-grupo-de-trabalho-sobre-videoconferencias-na-area-penal.aspx.

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