STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia – STF

Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de trabalho remoto com a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional para a sociedade. Desde 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões, sendo 6.183 monocráticas e 1.101 colegiadas, relativas a todos os processos. No período, o STF recebeu 4.767 processos e foram baixadas 5.740 ações.

Esses dados podem ser consultados no “Relatório Prestação Jurisdicional – Trabalho Remoto no STF”, que está disponível no site do Supremo a partir desta quinta-feira (2) e é atualizado diariamente. Na ferramenta, é possível baixar relatório quantitativo das decisões e despachos proferidos, organizados de acordo com o órgão julgador. Além disso, também é possível baixar um arquivo XLS com os detalhes de cada processo (classe, número, link para o andamento processual, data da autuação e ramo do Direito). O relatório é acessível de qualquer computador ou dispositivo móvel (tablet ou smartphone).

"Desde o início de nossa gestão, eu e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, adotamos como premissa um tripé fundamentado na eficiência, transparência e responsabilidade, para uma prestação jurisdicional de excelência", destaca o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. "Esses fundamentos permanecem sólidos mesmo em tempos de distanciamento social", completou o presidente que lembrou que a normalidade do Tribunal segue com a realização das primeiras sessões de julgamento por videoconferência da Suprema Corte, nos próximos dias 14, 15 e 16.

Na sexta-feira passada (27), o STF já tinha lançado o Painel de Ações COVID-19, onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF em que existam pedidos relacionados à pandemia, além das decisões tomadas pelo Tribunal sobre o tema.

RP/GR

 

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=440719.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5 – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 97 processos na sessão virtual realizada entre …