Ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria debatem situação da Justiça em tempos de coronavírus – STJ

​​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria participaram de uma conversa ao vivo no Instagram, na página da Escola Superior de Advocacia Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB), para discutir os recursos nos tribunais e a situação atual da Justiça diante da crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O mediador foi o advogado Ronnie Duarte.

Durante o encontro – realizado por meio de videoconferência –, o ministro Gurgel de Faria destacou a importância de o Judiciário brasileiro ter investido no processo digital e no aperfeiçoamento dos sistemas, pois isso permitiu que, neste período de pandemia, a prestação da jurisdição não fosse interrompida.

O ministro salientou também os bons resultados alcançados pelo STJ nas primeiras semanas de trabalho remoto. Lembrou que as decisões monocráticas continuam sendo proferidas e que as sessões virtuais permanecem em funcionamento para o julgamento dos agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração.

"Neste primeiro mês, os resultados foram bons, os problemas que surgiram foram contornados, o sistema vem funcionando bem. Agora é o momento dar um passo adiante: esse próximo passo é a realização das sessões dos órgãos fracionários por videoconferência", afirmou.

Aumento da judicial​​​ização

O ministro Ribeiro Dantas afirmou que os reflexos da pandemia não se limitam à saúde e à economia. Para ele, uma das possíveis consequências desta crise será um futuro pico de demandas judiciais ligadas à Covid-19, "o que poderá fazer com o Judiciário o que o corona faz com os serviços médicos".

"Precisamos prevenir isso. Se, para resolver o problema do coronavírus, precisamos de máscaras, luvas, respiradores e leitos de UTI, para resolver o problema dessa judicialização precisamos do uso intensivo dos instrumentos de conciliação", declarou.

Assim como Gurgel de Faria, ele mencionou os resultados satisfatórios apresentados por servidores e magistrados no primeiro de mês das medidas implementadas pelo tribunal no combate ao coronavírus, em que o trabalho foi realizado totalmente sem contato pessoal.

Lembrou ainda que, como reforço para uma prestação jurisdicional eficaz, o Pleno do STJ aprovou em 24 de março uma emenda regimental que permite o julgamento virtual dos agravos e embargos de declaração nos processos de natureza criminal.

Antes do início da pandemia, apenas os órgãos fracionários não criminais realizavam sessões virtuais para o julgamento de seus recursos internos.

A íntegra do debate está disponível no Instagram da ESA.

Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/8F2CQbG-6p0/Ministros-Ribeiro-Dantas-e-Gurgel-de-Faria-falam-sobre-situacao-da-Justica-em-tempos-de-coronavirus.aspx.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Edição nova da Pesquisa Pronta aborda condição de benefício a pensão por morte – STJ

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal …