Projeto (PL 1.545/2020) do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) dispõe sobre a autorização para instituições públicas de ensino produzirem, com seus próprios recursos, respiradores e álcool em gel. A proposta modifica a Lei 13.979 de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à covid-19, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo poder público adquiram insumos e utilizem suas instalações para a produção de materiais e equipamentos. Os produtos serão doados para o combate ao novo coronavírus. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/04/projeto-facilita-producao-de-respiradores-e-alcool-em-gel-por-instituicoes-de-ensino.
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