Tribunal do MS destina R$ 2,1 mi de penas pecuniárias para combate à Covid-19

Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atuem em teletrabalho e assinou, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, portaria que permite a destinação dos recursos de prestação pecuniária na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia do Covid-19.

Assim, essa semana a magistratura sul-mato-grossense alcançou o montante de R$ 2.143.652,02, com a destinação do juiz Guilherme Henrique Berto de Almada, da 2ª Vara de Mundo Novo, que repassou R$ 49 mil para o combate ao coronavírus, sendo R$ 20 mil para o governo do estado e o restante para a prefeitura de Mundo Novo.

Na comarca de Sidrolândia, o juiz Claudio Müller Pareja direcionou R$ 50 mil para o hospital do Município, visando a aquisição de equipamentos e insumos, permitindo que os valores sejam aplicados no que for mais urgente e necessário.

O juiz Vinicius Aguiar Milani, de Eldorado e em substituição plena na comarca de Itaquiraí, foi outro a destinar verbas. O magistrado direcionou R$ 32 mil para a Associação Beneficente de Itaquiraí, mantenedora do Hospital São Francisco, e R$ 15 mil ao Fundo Estadual de Saúde (FESA). Em Eldorado, ele direcionou R$ 15 mil também ao FESA e destacou que todos os valores terão como objetivo o custeio de despesas oriundas com a Covid-19, principalmente os EPIs.

A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 2ª Vara de Jardim, atendeu três entidades com R$ 95.050,00. Do total, R$ 41 mil foram para o Hospital São Vicente de Paulo, de Bela Vista, para aquisição de jalecos, máscaras, toucas, luvas de procedimento e proteção para os pés – tudo descartável.

A Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista receberá R$ 20.550,00 para compra de equipamentos de proteção pessoal, os chamados EPIs, acrescidos de protetor facial acrílico e outros materiais necessários ao atendimento em postos de saúde e UBS do município. Ela direcionou ainda R$ 33.550,00 para o Hospital Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy, de Caracol, utilizados na compra de EPIs, álcool em gel e sabonete líquido.

Em Paranaíba, o juiz Cássio Roberto dos Santos atendeu quatro pedidos do hospital da cidade e direcionou para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, visando o combate à pandemia, o valor de R$ 134.445,00. Os valores serão utilizados na aquisição de equipamentos de proteção individual e outras necessidades dos profissionais que atuam na área de saúde.

Além dos magistrados citados acima, os juízes das comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai e Coxim atenderem solicitações de verbas para combater o coronavírus.

Fonte: TJMS

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/tribunal-do-ms-destina-r-21-mi-de-penas-pecuniarias-para-combate-a-covid-19/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tribunal-do-ms-destina-r-21-mi-de-penas-pecuniarias-para-combate-a-covid-19.

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