Confira a pauta da sessão extraordinária do TSE da próxima segunda-feira (27) — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão extraordinária de julgamento da próxima segunda-feira (27), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, a análise da prestação de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – referente ao exercício financeiro de 2014. O julgamento foi suspenso na sessão desta quinta-feira (23), após o relator do processo, ministro Og Fernandes, votar pela desaprovação das contas da legenda.

O Tribunal também dará continuidade ao exame da prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício de 2014. Na sessão de 16 de abril, o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pela aprovação das contas com ressalvas. Em seguida, o ministro Luis Felipe Salomão abriu divergência ao votar pela desaprovação das contas.

Há ainda na pauta agravos regimentais e embargos de declaração a serem julgados pelos ministros, entre outros recursos.

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão podem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta segunda-feira (27). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/LC, DM

Fonte Oficial: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Abril/confira-a-pauta-da-sessao-extraordinaria-do-tse-da-proxima-segunda-feira-27.

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