O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) disponibiliza no site institucional na parte inferior, em formato de banner, o link para a inscrição de processo de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar das audiências de conciliação por videoconferência.
Clique aqui e cadastre seu processo
Os servidores dos cartórios do PJBA podem obter a lista dos inscritos, clicando aqui, para
poderem diligenciar as providências necessárias para a realização das audiências.
No dia 04 de maio, considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e buscando assegurar a continuidade da prestação jurisdicional, o PJBA publicou o Decreto Judiciário nº 276. O documento disciplina a realização de audiências, por videoconferência, durante este período, por meio do aplicativo Lifesize.
Após o cadastro pelo link disponibilizado acima, as partes serão informadas sobre a data da audiência, por e-mail, telefone, whatsapp, ou intimação eletrônica.
Conforme o Decreto, estão permitidas a realização de audiências de conciliação e instrução, por videoconferência, nas Varas da Justiça Comum, nas Varas do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e no Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento.
O link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência será enviado por e-mail aos envolvidos, com antecedência mínima de 24h.
Fonte: TJBA
Fonte Oficial: AASP.
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