Plano emergencial para indígenas e quilombolas pode ser votado no Senado — Senado Notícias

O Senado analisará um projeto que cria o plano de ações emergenciais voltado às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, no enfrentamento à epidemia de covid-19. O PL 1.142/2020 foi aprovado na Câmara na quinta-feira (21)

Relatora na Câmara, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) citou dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) segundo os quais a covid-19 já chegou a 53 comunidades e matou 110 indígenas até o dia 21 de maio. 

— A covid-19 está se espalhando nas nossas aldeias e o Brasil precisa de uma política pública específica para enfrentá-la. Nosso modo de vida comunitário e a falta de estrutura em atendimento de saúde facilitam a rápida disseminação. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) alerta em nota oficial que doenças infeciosas introduzidas em grupos indígenas tendem a se espalhar rapidamente e atingir grande parte das populações, com graves manifestações em idosos e crianças — alertou a deputada, que é indígena, durante a discussão do projeto.

A propagação do coronavírus em comunidades indígenas também já preocupa diversos senadores. No Twitter, Eduardo Braga (MDB-AM) alerta que “corremos um sério risco de vermos extintas algumas etnias devido ao coronavírus. Apelo às autoridades de saúde para que construam hospitais de campanha no interior do Amazonas, para os nossos irmãos”, afirma o senador.

Telmário Mota (Pros-RR) também cobra do Ministério Público a apuração urgente da denúncia de que profissionais de saúde indígena que atuam em Roraima têm enfrentado sérias dificuldades para trabalhar, devido à falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). “Expostos aos riscos da covid-19, aumentam os riscos de contaminação para os índios de todo o estado”, diz.

Parceria

Pelo texto aprovado na Câmara, caberá ao governo federal, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), coordenar o plano emergencial em parceria com estados e municípios e com outras instituições que atuam na área indígena.

O plano prevê a distribuição gratuita de materiais de desinfecção, limpeza e higiene nas aldeias, até mesmo nas que estão em áreas urbanas. Todas as comunidades devem ter o atendimento de equipes multiprofissionais de saúde indígena (EMSIs), com medicamentos e EPIs em quantidade suficiente, além de aparato para a realização de testes rápidos.

O plano também trata da logística de transporte de índios para as UTIs nos centros urbanos, com a reserva de ventiladores. Também prevê a construção de hospitais de campanha próximos às aldeias que registram maiores números de infectados.

No caso de comunidades quilombolas e tradicionais, devem ser adotadas as mesmas políticas previstas para os índios. A diferença é que as ações ficam a cargo dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, também em parceria com estados e municípios.

O plano ainda trata da adoção de um rigoroso protocolo de controle sanitário e vigilância epidemiológica para o acesso às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, buscando impedir uma maior propagação da covid-19.

O plano emergencial também prevê a distribuição direta de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas, segundo as necessidades de cada comunidade. 

O governo ainda deverá garantir, por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra da produção de todas essas comunidades. E deverá ser fornecido, quando necessário, suporte financeiro à produção das que forem prejudicadas pela pandemia. O texto deixa claro que todas as políticas descritas no plano emergencial devem vigorar apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/22/plano-emergencial-para-indigenas-e-quilombolas-pode-ser-votado-no-senado.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Vídeo: Entenda a proposta aprovada que suspende as dívidas de clubes de futebol na pandemia

Vídeo: Entenda a proposta aprovada que suspende as dívidas de clubes de futebol na pandemia …