Líderes partidários definem pauta de votações desta semana — Senado Notícias

A pauta de votações desta semana foi definida durante a reunião líderes de segunda-feira (22). Na terça-feira (23), o Plenário vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para 15 de novembro as eleições municipais, marcadas para 4 de outubro. O relator, senador Weverton (PDT-MA), afirmou que não vai alterar a obrigatoriedade do voto. Na quarta-feira (24), os senadores deliberam exclusivamente sobre o novo marco do saneamento básico. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados não foi modificado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Já na pauta de quinta-feira (25), está o projeto de combate às notícias falsas, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.





Agenda de votações

Terça-feira (23)

PEC 18/2020 – Adiamento das eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

MP 932/2020 (PLV 17/2020) – Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sistema S).

Quarta-feira (24)

PL 4162/2019 – Novo marco do saneamento básico.

Quinta-feira (25)

MP 923/2020 – Sorteios de prêmios em redes nacionais de televisão.

PL 2630/2020
 – Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (combate às notícias falsas).

PDL 289/2020 – Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, que acabou com as cotas para acesso a cursos de pós-graduação.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/lideres-partidarios-definem-pauta-de-votacoes-desta-semana.

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