MP regulamenta repasse de recursos para cultura — Senado Notícias

Governo edita medida provisória (MP 986/2020) para reforçar que repasse de R$ 3 bilhão para a o setor cultural (Lei 14.017/2020) depende de cronograma da União. MP prevê ainda devolução de recursos aos cofres federais, se não utilizados por estados em até 120 dias. O relator da Lei Aldir Blanc no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou, durante a discussão da proposta, que os artistas tinham pressa. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/mp-regulamenta-repasse-de-recursos-para-cultura.

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