STF atuou para garantir a coesão da federação na pandemia, afirmou Dias Toffoli – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Corte, no período da pandemia, atuou no sentido de garantir a coesão da federação brasileira e tem reafirmado a necessidade de as políticas públicas serem realizadas com os paradigmas da ciência e das opiniões técnicas para o combate à Covid-19. “Nosso norte nesta crise foi a cidadania”, disse, no fórum virtual “O Direito Interamericano em Tempos de Pandemia”, organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O ministro Dias Toffoli citou decisões do STF referentes à Covid-19, como a definição da competência concorrente da União, dos estados e dos municípios no combate à doença. Citou que, desde 13 de março até hoje, chegaram ao Supremo 4.074 processos relacionados à pandemia, com 3.997 decisões proferidas.

O presidente do STF reforçou que o sistema de Justiça brasileiro, com seus mais de 18 mil juízes em 90 tribunais, continuou em pleno funcionamento durante a crise de saúde. “De 78 milhões de processos que correm na Justiça brasileira, 80% já eram eletrônicos antes da pandemia. No STF, onde temos cerca de 30 mil processos tramitando, 95% deles são eletrônicos. Isso facilitou o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, que realizou, neste período, mais de 330 mil audiências virtuais”, observou.

O ministro destacou ainda que, desde 2007, o Supremo tem à disposição o Plenário Virtual. “Ampliamos essa ferramenta em virtude da necessidade de distanciamento social. Durante a pandemia, no STF, foram proferidas, de 12 de março a 1º de julho, 6.487 decisões colegiadas”, assinalou.

Também participaram do fórum a presidente da Corte Nacional de Justiça do Equador, Paulina Aguirre Suárez, o presidente da Corte Suprema do Canadá, Richard Wagner, e o presidente da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, Fernando Cruz Castro. O mediador foi o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi.

RP/EH

 

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=448556.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Ministro Barroso abre audiência pública para debater investimentos para o Fundo do Clima – STF

O ministro Luís Roberto Barroso conduz nesta segunda-feira (21), na sala de sessões da Primeira …