Desembargador baiano é nomeado para integrar o Comitê Nacional de Saúde

O desembargador Mário Albiani Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi nomeado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Comitê Nacional de Saúde. A designação saiu na Portaria nº 117 do CNJ, publicada no dia 24 de julho. O magistrado é Presidente do Comitê Executivo Estadual da Saúde, do Fórum Nacional do CNJ.

O Comitê é composto por magistrados e especialistas em direito sanitário e atua como órgão de produção e execução de políticas públicas relativas à judicialização da saúde, bem como busca promover a integração dos Comitês Estaduais de Saúde por meio de reuniões e encontros, assim como atuar na divulgação de boas práticas.

Com a finalidade de conduzir as atividades do Fórum da Saúde para elaborar seu programa de trabalho e funcionamento, foi instituído, por meio da Portaria CNJ nº 91/2010, o Comitê Executivo Nacional.

Fonte: TJBA

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/desembargador-baiano-e-nomeado-para-integrar-o-comite-nacional-de-saude/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=desembargador-baiano-e-nomeado-para-integrar-o-comite-nacional-de-saude.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins doa 1,6 mil frascos de álcool em gel

Com a suspensão dos trabalhos presenciais e a consequente queda na utilização do álcool em …