O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) divulga a Ordem de Serviço TRT6–GP nº 50/2020 com os feriados e pontos facultativos de 2021:
Janeiro
- De 1º a 6 (sexta a quarta-feira) – Recesso Forense –Feriado Regimental – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. I.
Fevereiro
- Dias 15 e 16 (segunda e terça-feira) – Carnaval – Feriado Regimental– Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. III.
- Dia 17 (quarta-feira) – Cinzas – Feriado Regimental –Regimento interno – art. 178, alínea “b”. III
Março
- Dia 31(quarta-feira) – Semana Santa – Feriado Regimental – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II. IV
Abril
- Dias 1 e 2 (quinta e sexta-feira) – Semana Santa – Feriado Regimental – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. II.
- Dia 21 (quarta-feira) – Tiradentes – Feriado Nacional – Lei nº 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei nº 10.607/02.
Junho
- Dia 23 (quarta-feira) – Véspera de São João – Ponto Facultativo.
- Dia 24 (quinta-feira) – São João – Feriado Religioso (Estadual) e Regimental – Regimento Interno – art. 178 – alínea “c”.
- Dia 25 (sexta-feira) – Corpus Christi – Adiamento de Feriado Religioso.
Agosto
· Dia 11 (quarta-feira) – Feriado Regimental – Comemoração da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Lei 5.010/66, art. 62, inc.IV, com redação dada pela Lei 6.741/79. VII
Setembro
- Dia 7 (terça-feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional – Lei nº. 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei nº. 10.607/02. VIII
Outubro
Dia 12 (terça-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil – Feriado Nacional – Lei nº. 6.802/80, art. 1º.
Dia 29 (sexta-feira) – Adiamento do Feriado de Comemoração ao Dia do Servidor Público Federal – Lei nº 8.112/90, art. 236. IX
Novembro
- Dias 1º e 2 (segunda e terça-feira) – Feriado Regimental – Finados – Lei nº. 5.010/66, art. 62, inc. IV, com redação dada pela Lei nº 6.741/79.
- Dia 15 (segunda-feira) – Feriado Nacional – Proclamação da República – Lei nº. 662/49, art. 1º, com redação dada pela Lei nº. 10.607/02. X
Dezembro
- Dia 8 (quarta-feira) – Dia Consagrado à Justiça – Feriado Regimental – Decreto-Lei nº 8.292/45, art. 1º, c/c Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. IV, com a redação dada pela Lei nº 6.741/79.
- De 20 a 31 (segunda a sexta-feira) – Recesso Forense – Feriado Regimental – Lei nº 5.010/66, art. 62, inc. I.
Nos dias em que não houver expediente, o TRT-PE atenderá os casos urgentes através do plantão judiciário.
Íntegra da Ordem de Serviço TRT6–GP nº 50/2020 em formato ODT (.odt 47.99 KB)
Íntegra da Ordem de Serviço TRT6–GP nº 50/2020 em formato PDF (.pdf 98.17 KB)
Fonte: TRT-6ª
Fonte Oficial: AASP.
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