Defensoria de MG ultrapassa média de 7 mil atendimentos diários durante pandemia

Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade: de 18 de março até o último dia 31 de junho, a instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis no período, a média é de 7.047 procedimentos diários, representando a continuidade da prestação de serviço aos cidadãos em todo o estado.

Do total de prestações, 321.337 foram atividades judiciais, 273.665 atividades extrajudiciais, 9.313 audiências e manifestações processuais, 4.772 atividades afetas à área de Direitos Humanos e 6.971 à Criminal de Urgências. E ainda, 25.272 prestações nas áreas de Tribunais Superiores, Juizado Criminal Especial e assistência jurídico penitenciária.

Seguindo as recomendações das autoridades sanitárias, todo o efetivo de defensoras e defensores públicos tem atuado simultaneamente fazendo uso de tecnologias como videochamadas, WhatsApp, e-mail, telefone, podcast com interatividade com os assistidos e outros, sem prejuízo ao andamento dos trabalhos.

Conciliação e mediação

Com as restrições às sessões presenciais para a solução extrajudicial de conflitos, no início de julho a Coordenadoria de Família e Sucessões da Capital iniciou as sessões virtuais de mediação e conciliação. No mês, foram realizadas 23 sessões, todas finalizadas com acordo entre as partes.

No primeiro momento foram realizadas sessões de divórcio de casais sem bens e sem filhos menores. As sessões virtuais duram, em média, 50 minutos e podem acontecer tanto na plataforma Teams como via WhatsApp.

Inovação digital

A interação da Defensoria Pública, com os meios digitais e uso das redes sociais, tem se tornado cada vez mais ativa, seja para a divulgação do atendimento remoto e do atendimento de casos urgentes como também para orientações sobre a pandemia, recomendações da DPMG a outros órgãos, violência contra a mulher, estatísticas de atendimento, direitos dos idosos e alguns outros temas como democracia e racismo.

Somente nas redes sociais, desde abril, defensoras e defensores públicos em todo o estado têm participado de lives, abordando temas importantes na esfera do Direito e sobre a atuação da Instituição por meios tecnológicos. Já foram realizadas mais de 60 lives sobre temas como Tribunal do Júri, pacote anticrime, combate à violência contra a mulher, atendimento remoto, direitos da comunidade LGBTQ, adoção de menores, vulnerabilidade digital, educação emancipadora, entre outros.

A suspensão temporária do atendimento presencial, prorrogada até 14 de agosto, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores. A determinação está regulamentada pela Resolução Conjunta nº 010/2020, que prorroga o prazo de vigência das Resoluções Conjuntas nº 004/2020 e nº 006/2020, e amparada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: DPMG

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/defensoria-de-mg-ultrapassa-media-de-7-mil-atendimentos-diarios-durante-pandemia/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=defensoria-de-mg-ultrapassa-media-de-7-mil-atendimentos-diarios-durante-pandemia.

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