Corregedor nacional arquiva procedimento sobre desembargador do TJAP

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta sexta-feira (7/8), procedimento instaurado para analisar as providências tomadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá relacionadas à aparição do desembargador Carmo Antônio de Souza, sem qualquer vestimenta na parte superior do corpo, durante sessão ordinária do tribunal estadual por videoconferência, bem como a suposto comentário de cunho sexual feito durante a transmissão. Para o ministro corregedor, os fatos foram suficientemente esclarecidos pelo TJAP.

No último dia 3 de agosto, a presidência do TJAP encaminhou ofício à Corregedoria Nacional de Justiça com os esclarecimentos solicitados pelo ministro a respeito das duas situações. Em relação à aparição do desembargador sem camisa, foi explicado que o magistrado não percebeu que a câmera de seu equipamento estava ligada, minutos antes do início oficial da sessão, e que, ao perceber o ocorrido, afastou-se imediatamente, retornando devidamente vestido.

Com relação à notícia de que o desembargador teria proferido comentário de cunho sexual durante a videoconferência, o ministro Humberto Martins afirmou que também não foi minimamente comprovada. “Após a análise das informações prestadas, bem como da nota de esclarecimento emitida pelo TJAP, verifica-se que não há quaisquer indícios de prática de infração disciplinar por parte do desembargador que possam ensejar a instauração de processo administrativo disciplinar em seu desfavor”, concluiu o corregedor nacional.

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Corregedoria Nacional de Justiça

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