Desmatamento e grilagem na Amazônia preocupam empresários e Judiciário

Empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) afirmaram, na terça-feira (11/8), estarem preocupados com as reações negativas que o desmatamento à Amazônia pode causar aos negócios no país. O grupo participou de reunião por videoconferência com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Na audiência, os empresários destacaram a necessidade de segurança jurídica em relação à questão ambiental e pediram a conclusão de ações que discutam qualquer aspecto do Código Florestal. E reiteraram as preocupações sobre o crescimento do desmatamento ilegal. A presidente do CEBDS, Marina Grossi, afirmou que essa agenda é de Estado e que a Constituição está sendo “descumprida sistematicamente” com o desmatamento ilegal e o avanço da grilagem no bioma amazônico. “Essa insegurança jurídica é prejudicial.”

Toffoli ressaltou a importância da crescente preocupação do setor privado com a questão ambiental. Segundo ele, é fundamental o diálogo entre iniciativa privada e as instituições públicas. E propõe que o CEBDS e o CNJ trabalhem em conjunto para obter soluções. “Nós precisamos de integração para desenvolver essa troca entre as diversas ações que estão em andamento.”

A conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, que também participou do encontro, destacou o papel do conselho na articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aos planejamentos de todo o Judiciário, com participação efetiva dos 91 tribunais em todo o país. Ela ainda explicou que o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, monitora ações judiciais relacionadas às principais questões ambientais do país.

Maria Tereza citou os casos dos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e o risco de afundamento de bairros em Maceió (AL). E que, a partir deste ano, o Observatório ampliou seu escopo e incluiu questões relativas ao desmatamento ilegal, grilagem e mineração ilegal na Amazônia e aos povos indígenas e outras populações vulneráveis.

Bioeconomia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a necessidade de que o Brasil vire o jogo em relação à preservação da Amazônia. Segundo ele, é necessário que a iniciativa privada atue de forma correta na exploração econômica da região, independentemente de iniciativas governamentais. Segundo o ministro, é necessário que os empresários aproveitem os mecanismos de financiamento internacional para empresas que atuam na chamada bioeconomia.

Barroso salientou que, no mundo atual, está cada vez mais difícil para as economias primárias obterem acessoo aos mercados e que é necessário investimento em ciência para competir internacionalmente. “O mercado consumidor está muito mais consciente e será cada vez mais difícil vender gado e soja maculados por desmatamento ilegal. O mundo hoje nos olha espantado pela maneira como tratamos a floresta.”

Além do CEBDS, participaram da reunião representantes da Siemens, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Rede Brasil do Pacto Global, Klabin, Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Bayer, Associação Brasileira de Agronegógio (ABAG) e da Marfrig.

Agência CNJ de Notícias
Com informações do STF

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/desmatamento-e-grilagem-na-amazonia-preocupam-empresarios-e-judiciario/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=desmatamento-e-grilagem-na-amazonia-preocupam-empresarios-e-judiciario.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário

Em reunião com presidentes dos tribunais brasileiros e de entidades representativas da magistratura realizada nesta …