Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental

A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade propor metas e indicadores aplicáveis ao Poder Judiciário para garantir a preservação ambiental e enfrentar as mudanças climáticas. O Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030 e indexação de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 ODS.

As pessoas interessadas em contribuir devem enviar suas propostas por e-mail, conforme orienta o Edital de Convocação nº 001/2020. As manifestações podem trazer propostas de metas e indicadores ou protótipos de plano de ação, para apoiar a formulação de políticas judiciárias sobre os ODS 13 – Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos, 15 – Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade e 17 – Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Reunião pública

Na próxima sexta-feira (21/8), o CNJ realiza também uma reunião pública para debater a inserção dos três ODS na estratégia do Judiciário. O encontro virtual irá contar com integrantes do Sistema de Justiça, especialistas sobre direitos humanos e indicadores, professores e acadêmicos de mestrados e doutorados.

As entidades e profissionais que tem interesse em participar do debate precisam se inscrever até o dia 19 de agosto, no endereço https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-audiencia-publica-agenda-2030-ods-13-e-ods15.

Agência CNJ de Notícias

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/justica-realiza-consulta-publica-para-fortalecer-a-protecao-ambiental/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=justica-realiza-consulta-publica-para-fortalecer-a-protecao-ambiental.

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