Livro destaca 10 anos da política de conciliação no Poder Judiciário

A mudança de mentalidade da sociedade e, principalmente, dos integrantes do Sistema de Justiça foi apontada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, como o principal motor para a adoção de mecanismos consensuais e adequados de solução de conflitos. O ministro participou na sexta-feira (28/8) do lançamento virtual da obra “10 anos da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos (Resolução CNJ nº 125/2010)”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM) e pelo Instituto Paulista da Magistrados (IPAM).

Autor do prefácio, Dias Toffoli destacou o papel do conselheiro do CNJ Henrique de Almeida Ávila e da juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Valéria Ferioli Lagastra na organização da obra, que reúne artigos de diversos juristas. Ele ainda ressaltou que a aprovação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 125/2010, teve papel crucial para o fomento da mediação e conciliação no país.

O Relatório Justiça em Números 2020 mostra que, no ano passado, 3,9 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira, o que representa que 12,5% de processos judiciais foram solucionados via conciliação. “O foco não deve ser ganhar ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da forma que melhor atenda os interesses de todos os envolvidos.”

O conselheiro Henrique Ávila, que preside a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, reforçou que a mediação e a conciliação alcançam, a cada dia, números mais relevantes. Ele enfatizou que o ministro Dias Toffoli é um entusiasta do método e lembrou que, na Advocacia Geral da União (AGU), instituiu a Câmara de Mediação da Administração Pública Federal. “O livro trata de uma agenda útil para a prestação da jurisdição, para que nós consigamos oferecer ao jurisdicionado um acesso à justiça ou, como prefere nosso professor Kazuo Watanabe, o acesso a uma ordem jurídica justa.”

A juíza Valéria Lagastra, do TJSP, explicou que o livro se divide em três partes. A primeira parte trata da origem da Resolução CNJ nº 125/2010. A segunda parte discute os obstáculos e desafios que foram vencidos ao longo dos anos. E a última parte aborda os novos rumos que podem interferir nos métodos consensuais de resolução de conflitos. “A obra reflete uma construção de várias pessoas, de anos de estudos e de dedicação. Ela traça um panorama da evolução da mediação e conciliação no país.”

O lançamento virtual da obra “10 anos da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos (Resolução CNJ nº 125/2010)” foi acompanhado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também autores do livro Marco Aurélio Buzzi, Paulo Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves, pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, pela presidente do IPAM, juíza Tânia Mara Ahualli, e pela presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus.

Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/livro-destaca-10-anos-da-politica-de-conciliacao-no-poder-judiciario/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=livro-destaca-10-anos-da-politica-de-conciliacao-no-poder-judiciario.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Justiça do Trabalho da 15ª Região promove esforços concentrados pela conciliação

Aderindo ao Mês Nacional de Conciliação, promovido pela Justiça do Trabalho, e à Semana Nacional …