TJRR – FÓRUM CRIMINAL – Varas do Tribunal do Júri voltam a realizar julgamentos de Crimes Contra a Vida – AASP

A primeira sessão foi realizada nessa última segunda-feira, dia 31 de agosto. A próxima está programada para quinta-feira, dia 3 de setembro 

O TJRR (Tribunal de justiça de Roraima) retomou as sessões das 1a e 2a Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar. As sessões populares são pautadas pelos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. As atividades no Tribunal do Júri estavam suspensas desde março deste ano devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). O retorno faz parte do Plano de Retomada Gradual das atividades do TJRR e ocorre conforme as recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além do que orienta o decreto municipal.

Com essa retomada, inicialmente serão  priorizados os processos mais antigos e os de réu preso. À medida que a pandemia for recuando e os números de contaminação caírem significativamente, mais processos entrarão na pauta de julgamentos.

A primeira sessão foi realizada na 2a Vara Criminal,  nessa segunda-feira, dia 31 de agosto, e durou cerca de 12 horas, contando com a presença de 36 pessoas, sendo 27 jurados. Podem assistir  às sessões do júri  cinco familiares da vítima e cinco dos réus. Entretanto, é necessário testar negativo para Covid-19. As pessoas que testarem positivo serão  orientadas pelo pessoal da Operação Acolhida, que também providencia os encaminhamentos de saúde necessários.

Segundo a juíza substituta da 2a Vara Criminal, Rafaella Holanda, que presidiu a sessão, além das medidas sanitárias e de distanciamento social, todas as pessoas envolvidas fizeram o teste rápido para a Covid-19.  “Graças à colaboração do pessoal da Operação Acolhida, que disponibilizou os testes e também um médico para acompanhar os trabalhos, pudemos realizar o júri com o máximo de segurança para todos”, destacou.

A magistrada avalia que a retomada, seguindo todas as normas das autoridades em saúde, está sendo positiva. “Passamos dias pensando em todas as hipóteses, em todas as medidas de segurança necessárias para resguardar a saúde de todos, e é muito gratificante ver tudo funcionando e com tranquilidade”, comentou.

As audiências da 1a Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar estão previstas para iniciar na próxima quinta-feira, dia 3 de setembro.  A juíza titular da 1a Vara, Lana Leitão, ressaltou que nesse primeiro momento as sessões do Tribunal do Júri funcionarão em quantidades reduzidas.

“Cada Vara realizará uma sessão por semana, em dias distintos cada uma. Isso para evitar aglomerações. Mesmo que a família da vítima venha assistir, não será permitido muito público. A gente vai usar o auditório da outra Vara, colocando um telão, para que o público que se fizer presente possa assistir ao julgamento”, explicou.

Para a magistrada, o Júri é uma atividade essencial da Justiça, assim como todas, mas que necessita deste retorno presencial, sendo adotados todos os cuidados possíveis. “Além da testagem rápida dos jurados, pretendemos dispensar aqueles de mais idade, as juradas grávidas e as que tenham doenças que fazem parte do grupo de risco. A sala será limpa de hora em hora e, até no momento da alimentação será guardado o distanciamento”, reforçou.

As medidas de segurança adotadas pelo judiciário incluem também o uso obrigatório de máscaras com protetor facial, fornecidas pelo tribunal, a medição de temperatura, a disponibilização de álcool em gel e higienização das salas de maneira constante.

Informações e esclarecimento de dúvidas sobre o funcionamento do Júri podem ser solicitadas pelo número (95) – 3194 2643, que funciona como aplicativo de mensagens instantâneas.

Fonte Oficial: AASP.

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