Novas regras para a segurança de barragens são aprovadas pelo Senado — Senado Notícias

Senadores aprovaram nesta quarta (2) proposta que visa aumentar a segurança de barragens. O PL 550/2019 proíbe barragem a montante, como a de Brumadinho (MG). Prevê ainda multas que vão de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão e penalidades às mineradoras, que variam de advertência à perda do direito de exploração. O projeto foi relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e vai à sanção.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/novas-regras-para-a-seguranca-de-barragens-sao-aprovadas-pelo-senado.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – remota – 22/09/2020

Vídeo: Ao vivo: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – remota – 22/09/2020 Fonte Oficial: …