Tribunal de Alagoas terá atendimento e trabalho presencial a partir de 14/9

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades e a atender o público presencialmente a partir do dia 14 de setembro. Essas são as principais mudanças que ocorrem com o início da Etapa Amarela da Justiça estadual, definido pelo Ato Normativo Conjunto nº 22, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça.

Acesse aqui o plano Ilustrado de retorno às atividades do TJAL

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico na quinta-feira (3/9), o documento estabelece que o atendimento presencial ao público só ocorrerá de forma agendada e quando não for possível fazê-lo virtualmente. Todas as unidades do Poder Judiciário, da capital e do interior do estado, estarão funcionando 5 horas por dia. Também voltam a correr os prazos processuais dos processos físicos.

O Fórum da Capital estará aberto das 13h às 18h, de segunda à quinta-feira; e, às sextas-feiras, das 8h às 13h. A sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria, juizados especiais e demais fóruns da capital e interior estarão abertos das 8h às 13h, nos dias úteis.

De acordo com o presidente do TJAL, Tutmés Airan, a fase amarela vai servir de teste para Judiciário formatar o seu funcionamento normal após o fim das medidas de segurança sanitária impostas pela pandemia. “A expectativa da gestão é que esse modo de atuar seja o modo pós-pandemia, com 70% dos trabalhadores em casa e 30% presencialmente e atendendo ao público. A expectativa é que a gente continue bastante produtivo – o nosso Tribunal hoje é destaque nacional – e a gente continue economizando.”

O expediente dos servidores não será reduzido: permanece seis horas diárias. No entanto, poderá ser composto pelas horas presenciais e de teletrabalho, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias. Os servidores se revezarão no trabalho presencial.

A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, já previsto pela Resolução nº 22 do TJAL, de 1º de junho de 2020. A mudança leva em conta a regressão da situação epidemiológica em Alagoas, “tendo em vista a significativa diminuição do quantitativo de leitos exclusivos para o enfrentamento do novo coronavírus e a curva descendente no número de óbitos há 13 semanas consecutivas”.

As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual. A entrada do público nas dependências das unidades só será permitida para quem possuir um atendimento ou audiência agendada.

As salas do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, existentes dentro das unidades do Judiciário, poderão voltar a funcionar para utilização pelos profissionais que tenham audiências ou reuniões agendadas.

Fonte: TJAL

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/tribunal-de-alagoas-tera-atendimento-e-trabalho-presencial-a-partir-de-14-de-setembro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tribunal-de-alagoas-tera-atendimento-e-trabalho-presencial-a-partir-de-14-de-setembro.

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