Estupro e punição a maus-tratos de animais estão na pauta do Senado desta quarta — Senado Notícias

Entre as propostas que estão na pauta de votações do Senado desta quarta-feira (9) estão o PL 5.013/2019, projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro; o PL 1.095/2019, projeto que aumenta a punição para maus-tratos de cães e gatos; o PL 2.388/2020, que libera recursos durante a pandemia para que famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) possam pagar por serviços de telecomunicação (como telefone e internet); o PLP 195/2020, que prevê concessão de ajuda financeira a escolas privadas afetadas pela pandemia; e o PL 4.078/2020, que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia. A reportagem é de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/estupro-e-punicao-a-maus-tratos-de-animais-estao-na-pauta-do-senado-desta-quarta.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Vídeo: "Senado Federal foi o primeiro Parlamento a realizar deliberações 100% remotas", destaca Davi

Vídeo: "Senado Federal foi o primeiro Parlamento a realizar deliberações 100% remotas", destaca Davi Fonte …