TJSP – Arquivamento automático – AASP – AASP

COMUNICADO Nº 03/2020 – STI

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, COMUNICA aos Secretários, Diretores, Coordenadores, Supervisores, Chefes de Seção e demais Servidores das Unidades Administrativas, tendo em vista a r. decisão lançada no CPA 2019/00041059 (página 2528) que foi acolhida a sugestão para arquivamento automático por execução de rotina específica (script de banco de dados+ serviço de arquivamento), a ser adotada para todos os processos físicos e digitais e respectivos volumes localizados em setores cuja sigla inicia com “X” ou inativos e sem tramitação há mais de três anos a contar de 31/12/2016.

A segunda fase do arquivamento automático será iniciada em setembro/2020, na seguinte conformidade:

1.Processos físicos e digitais, localizados em setores inativos (com sigla iniciada com “X” ou inativos) e cuja última data de tramitação seja menor ou igual a 31/12/2016, ou seja, há mais de três anos.

O arquivamento automático registrará a seguinte observação/despacho no campo “Histórico de informações”, para cada volume arquivado: “Processo arquivado automaticamente devido ao saneamento dos processos em setores antigos (Sigla iniciada com “X” ou inativos) e sem movimentação há mais de 3 (três) anos, conforme deliberação da Assessoria da Presidência de Tecnologia, Gestão e Contratos – TGC, no CPA 2019/00041059”.

Após a execução das rotinas de saneamento as Secretarias serão devidamente comunicadas recebendo a lista dos processos que foram arquivados das suas respectivas Secretarias.

COMUNICA, por fim que, caso haja a necessidade futura de desarquivar o processo, deverá adotar os seguintes procedimentos:

1. Caso o usuário esteja associado ao setor atual do processo/protocolo arquivado:

– Através da tela Reabertura: Acessar o sistema CPA > Processo > Clicar em “Reabertura” > Preencher o campo Setor atual* > Clicar em Consultar > Selecionar o processo/protocolo, informar a justificativa e clicar em Reabrir.

– Através da tela Consulta de processos: Acessar o sistema CPA > Consulta de processos > Informar o ano e número do processo/protocolo > Clicar em Consultar > Clicar em Outras Ações > Reabrir > Informar a justificativa e em seguida clicar em Reabrir.

2. Caso o usuário não esteja associado ao setor atual do processo/protocolo arquivado:

– Abrir um chamado no “Atendimento de Informática” na intranet do TJ, informando nome, matrícula e o setor atual (do processo/protocolo arquivado) que deverá ser associado ao seu usuário para o sistema CPA. Posteriormente, seguir as orientações do item 1.
(08, 09, 10 e 11/09/2020)

Fonte: TJSP

Fonte Oficial: AASP.

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