Aprovados duas medidas provisórias de créditos para combate à pandemia — Senado Notícias

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Senado aprovou duas medidas provisórias que destinam créditos extraordinários para o combate à pandemia de coronavírus: a MP 969/2020 e a MP 967/2020. Antes de chegar ao Senado, os dois textos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados, nesta mesma quarta-feira. Agora, vão à promulgação.

A MP 969/2020 destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deve repassá-los aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o governo federal, entre as ações que serão beneficiadas estão vigilância em saúde e funcionamento da rede de postos e hospitais. O relator dessa matéria no Senado foi o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A MP 967/2020, por sua vez, trata de crédito extraordinário de cerca de R$ 5,566 bilhões. O Fundo Nacional de Saúde também é beneficiado por essa medida provisória, recebendo a maior parte dos recursos: R$ 4,853 bilhões. Outra beneficiada é a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)  que deve receber R$ 713,2 milhões. O relator dessa matéria no Senado foi Elmano Férrer (Podemos-PI).

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/09/aprovados-duas-medidas-provisorias-de-creditos-extraordinarios-para-combate-a-pandemia.

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