Senado aprova pena maior para quem maltrata animais e crédito especial para escolas particulares — Senado Notícias

A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de cachorros e gatos poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Senadores aprovaram nesta quarta-feira (9) o PL 1.095/2019 que segue para sanção. Outro projeto aprovado cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica. A proposta vai à Câmara dos Deputados. 

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/senado-aprova-pena-maior-para-quem-maltrata-animais-e-credito-especial-para-escolas-particulares.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Vencedores nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste representam oito partidos — Senado Notícias

A diversidade de partidos dos vencedores é uma marca dos eleitos nas capitais do Norte, …