Sessões de julgamento serão realizadas por videoconferência até o fim de 2020 – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas por videoconferência até o fim do ano judiciário de 2020, em observância às recomendações de distanciamento social das autoridades sanitárias e de saúde, como forma de prevenção ao novo coronavírus.

O Supremo, em 26/3, aprovou a Resolução 672/2020, que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. A modalidade garante pleno acesso e participação ao procurador-geral da República e aos subprocuradores da República com atuação nas Turmas. Conforme a resolução, a sustentação oral dos advogados e dos procuradores também pode ser realizada por videoconferência.

Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=451312.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Suspensa eficácia de lei do Maranhão que interrompia pagamento de crédito consignado durante pandemia – STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do …