TRT1 – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância – AASP

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que foi disponibilizada, na página do PJe, no site do Tribunal, uma tabela com orientações sobre como são protocolizadas as diversas classes processuais existentes na segunda instância do Regional fluminense.

A tabela foi criada com o objetivo de esclarecer as dúvidas acerca da ação a ser ajuizada e seu procedimento, especialmente durante a pandemia. Sua elaboração contou com a atuação conjunta de setores como Presidência, Corregedoria Regional, Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc), Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDI) e Secretaria do Tribunal Pleno – unidades que, regimentalmente, possuem competência para processar os diversos tipos de demandas judiciais dirigidos ao segundo grau no TRT/RJ.

Na tabela, os jurisdicionados encontrarão informações sobre o nome da classe processual, a sigla respectiva, como é feito o protocolo, a competência para o seu processamento, a base legal da ação e outras observações.

Para acessar a tabela, siga o caminho www.trt1.jus.br > PJe (menu lateral direito do site) > Suporte (menu lateral esquerdo da página) > Orientações e Manuais > Classes Judiciais > 2º grau, ou clique neste link.

Fonte: TRT-1ª

Fonte Oficial: AASP.

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