OAB acompanha comitiva de parlamentares em região afetada por incêndios no Pantanal – OAB

A OAB Nacional e a OAB-MT participaram, no último fim de semana, da mobilização de deputados e senadores que foram visitar a região afetada pelos incêndios no Pantanal. A comitiva constatou a situação do bioma, que enfrenta um dos piores períodos de seca dos últimos 42 anos, e debateu medidas de enfrentamento aos focos de fogo, em busca de soluções também para recuperação das áreas já afetadas.

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Ana Barchet, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-MT, Gláucia Amaral, acompanharam os trabalhos dos parlamentares. O grupo percorreu a região por meio da rodovia Transpantaneira. Eles visitaram o Posto de Atendimento a Animais Silvestres (Paeas). No local, o coordenador da força-tarefa de combate a incêndios florestais no Pantanal, coronel BM Paulo André Barroso, apresentou relatório à comitiva. Na sequência, os presentes partiram para o Hotel Mato Grosso Pixaim, onde participaram de Audiência Pública do Senado.

Integraram a comitiva os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Jayme Campos (DEM-MT) e Carlos Fávaro (PSD-MT); o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT) , Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Virtualmente, da Audiência Pública, participaram Nelsinho Trad, Simone Tebet, Soraya Thronicke (PSL-MS), Otto Alencar (PSD-BA) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, afirmou que é preciso planejar também as ações para 2021, com objetivo de evitar novamente problemas ambientais na região. “Eu quero ver a programação do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso para o próximo ano. Sentar com sindicatos em março, em abril, na vazante, preparar para o próximo agosto, permitindo aceiro. Muitos dos incêndios foram feitos por gente mal-intencionada e não é aceitável que a culpa recaia sobre o pantaneiro que faz de tudo para preservar a sua casa”, afirmou.

A OAB-MT também ingressou no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto do CNJ e do CNMP, que acompanha e coordena as ações e medidas de órgãos do Judiciário necessárias para o combate aos incêndios no Pantanal.

A entidade já havia encaminhado um ofício ao observatório apontando a necessidade de atuação em duas frentes: uma de atendimento emergencial para o combate ao incêndio no Pantanal e resgate de animais e outra, de médio prazo, de implementação de políticas públicas de combate a incêndio e legislação pertinente para o desenvolvimento da região.

O documento ainda destaca a necessidade de revisão das políticas de manuseio e uso do fogo autorizados pela legislação vigente para evitar que futuras catástrofes voltem a acontecer.

Com informações da OAB-MT

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/58435/oab-acompanha-comitiva-de-parlamentares-em-regiao-afetada-por-incendios-no-pantanal.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB – OAB

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), …