webinar com especialistas debate Direito do Consumidor e Poder Judiciário – OAB

O debate sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário foi o tema central do 2º webinar do evento da OAB Nacional que comemora os “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, nesta quarta-feira (23). As comemorações são organizadas pela OAB Nacional, através da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional. Ao longo dos próximos dois meses, webinars semanais abordarão diversos temas relacionados ao CDC, que garantiu conquistas importantes para os cidadãos brasileiros.

O webinar sobre Direito do Consumidor e Poder Judiciário teve a participação de Teresa Cristina Moesch, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB; Andréia Regina Nogueira, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AC; Nicolas Gomes, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-AM; e Renata Abalém, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Goiás.

Já as palestras foram realizadas por Flávio Caetano, diretor de Apoio à Advocacia dos Consumidores do Brasilcon; Cristiano Heineck Schmitt, doutor em Direito; Alessandra Garcia Marques, promotora de Justiça do MP-AC; e Walter Moura, procurador de Defesa do Consumidor da OAB Nacional.

As apresentações e palestras abordaram temas como planos de saúde e a falta de oferta desse tipo de produto para os idosos, demandas individuais e coletivas relacionadas ao direito do consumidor, condutas abusivas e controle de qualidade nas empresas, valores de indenizações, Lei Geral de Proteção de Dados e o projeto de lei que trata do superendividamento. O procurador de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Walter Moura, destacou que a Ordem sempre acompanhou e apoiou a tramitação da proposta do superendividamento no parlamento.

“A Comissão de Defesa do Consumidor sempre foi uma das mais atuantes, com diversas campanhas de sucesso. Eu gostaria de lembrar aqui que o Conselho Federal nunca se cansou de apoiar e de incentivar o projeto de combate ao superendividamento. A medida vai trazer um novo tratamento para esse problema no país e será fundamental nesse momento”, afirmou Walter Moura.

As comemorações pelos 30 anos do CDC continuam até o fim de outubro. Serão realizados ainda outros três webinars, que abordarão os temas: Direito do Consumidor e Poder Legislativo (30 de setembro), Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia (7 de outubro) e Direito do Consumidor e Acesso à Justiça (14 de outubro).

Todas as atividades são gratuitas. Não é necessário realizar inscrição para acompanhar as palestras, basta acessar o hotsite das comemorações para acompanhar os encontros e vídeos.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/58443/cdc-30-anos-webinar-com-especialistas-debate-direito-do-consumidor-e-poder-judiciario.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

OAB promove debate “Elas na Política” – OAB

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, realizará o webinar …