STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 – STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente.

A determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), que também transferiu o ponto facultativo para o dia 30 (Portaria 374, de 25 de setembro de 2020). 

O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 30 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3 de novembro), tendo em vista que segunda-feira, 2 de novembro, Dia de Finados, é feriado. O tribunal retoma o expediente normal na terça-feira (3).

Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/Kx-cRpR6vUs/30092020-STJ-transfere-ponto-facultativo-de-28-de-outubro-para-o-dia-30-.aspx.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação – STJ

​​A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na …