Tribunal do Amapá apoia reconhecimento de paternidade socioafetiva

José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade. Ivanildo e Laryssa desenvolveram um amor de pai e filha nesta convivência que, segundo as testemunhas, é mais forte do que o de muitas relações de pais biológicos com seus filhos.

Laryssa, atualmente com 11 anos, assistiu a uma reportagem de TV sobre paternidade socioafetiva e pediu ao padrasto para incluir seu nome na Certidão de Nascimento dela. E o resultado foi confirmado na quinta-feira (1/10), durante uma audiência de conciliação protagonizada pelo Cejusc 2º Grau, no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Agora pai socioafetivo, ciente de todos os compromissos legais que esta decisão acarreta,Ivanildo conta que assim que Laryssa informou sobre a possibilidade do reconhecimento, ele de pronto aceitou. “O que eu puder fazer por ela, até o fim da minha vida, farei com o maior amor.”

A decisão de Ivanildo ficou ainda mais consolidada quando a menina foi acometida gravemente de Covid-19. Ela foi a primeira paciente do Centro Covid do Hospital Universitário de Macapá (AP). “Eu me ajoelhei por vários dias pedindo a Deus que curasse a nossa filha. Ela foi um presente que eu ganhei de Deus para que eu pudesse saber o que realmente é ser pai”, afirma Ivanildo.

Laryssa ainda se recupera do AVC que sofreu como consequência da Covid-19 e não gosta de falar sobre o período da doença. Mas, sobre o pai, fala com carinho. “Foi uma reportagem que vi na TV, que falava sobre essas coisas de colocar o nome do padrasto na certidão de nascimento. Uma mulher explicava como dava para fazer e eu corri e falei para o papai. Ele ficou alegre e aceitou logo”, conta a menina. Com afeto, Laryssa diz que o pai “cobra horários para estudar e a leva para passear muito”.

Para a mãe de Laryssa, a atitude do companheiro lhe inspira “gratidão eterna”. De acordo com Leusa, “era comovente ver o quanto ele sofreu com a internação dela, e para que Laryssa não o visse chorar, ele corria para a sala e se jogava no chão pedindo a Deus que a salvasse”.

Durante a dor da enfermidade, a mãe conta que Ivanildo repetia que a filha havia pedido para que ele reconhecesse a paternidade e rogava que ela vivesse para ver sua promessa cumprida. “Tenho certeza de que minha filha, no futuro, não vai ter nenhum problema por não ter tido um pai, porque meu marido se dedica a ela com tanto amor que essa falta ela nunca sentiu.”

Os relatos dos pais foram corroborados pela presença de duas testemunhas de estreito convívio da família, Elen Fabíola Viana Melo e Josefa Josélia Pereira dos Santos. “Conheço essa bonita história deste o começo, quando Laryssa ainda era um bebê. Estamos sempre juntos em passeios, eventos de família e posso assegurar que ele é uma presença muito forte na vida dela. Cuida, orienta e até faz as vontades”, disse, sorrindo, Fabíola. Josefa acompanhou de perto a luta dos pais pela recuperação da saúde da menina e testemunhou “o quanto ele sofreu e teve atuação determinante para encontrar o caminho certo do tratamento”.

Por orientação de uma amiga, os pais procuraram a Assessora Jurídica do Nupemec/TJAP, Sônia Ribeiro, que os encaminhou para o Cejusc 2º Grau. Todo o processo que se seguiu foi conduzido pelas conciliadoras Nilce Helena de Oliveira e Sâmia Waldeck, com auxílio da estagiária Vitória Mendonça Costa. Participou da audiência, como ouvinte, o acadêmico Maycon Abreu Fonseca.

Fonte: TJAP

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/tribunal-do-amapa-apoia-reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tribunal-do-amapa-apoia-reconhecimento-de-paternidade-socioafetiva.

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