Seminário de Direito Espacial da OAB começa com debate sobre o Centro de Lançamento de Alcântara – OAB

Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados para debater a evolução do tema no país, os principais tratados internacionais sobre o assunto e a organização do sistema OAB acerca da matéria. A abertura ocorreu nesta segunda-feira (5), com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB, Antonio José e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.

O presidente da comissão afirmou que o objetivo do evento é discutir e apresentar o tema do Direito Espacial para juristas e para a sociedade civil. “A área espacial está mais presente em nossa vida do que imaginamos. Imagens de TV, ligações telefônicas, internet, imagens de satélite e serviços de navegação são apenas alguns dos serviços que utilizamos no dia a dia e estão relacionados com a área espacial. São atividades estratégicas e complexas. O Direito Espacial estabelece, entre outros assuntos, a regulação, a exploração e o uso do espaço cósmico. Vamos debater de que forma o Brasil está inserido nesse contexto”, disse Antonio José.

O ministro Marcos Pontes, agradeceu ao espaço oferecido pela OAB para o debate do tema. “Estou feliz em participar do evento e de ver o nosso programa espacial tendo mais vigor. Atualmente, temos um grande movimento no setor, gerado pela Agência Espacial Brasileira, sendo importante o debate não apenas sobre o desenvolvimento da legislação adequada a esse novo momento, mas também acerca de outros setores como o da infraestrutura de lançamentos. Agradeço a OAB pela oportunidade de abrir esse espaço para que a gente discuta e traga as melhores soluções”, disse Marcos Pontes.

O tema em debate no primeiro painel foi Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. A palestra contou com a moderação do procurador federal Ian Grosner, especialista em Direito Aeronáutico e Espacial, e as apresentações do coronel Marcello Correa de Souza, diretor do CLA, e do coronel Carlos Augusto Teixeira de Moura, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Eles abordaram diversos aspectos do CLA e as perspectivas para o presente e o futuro da instalação. Os debatedores apresentaram informações sobre a estrutura do CLA como vantagens geográficas, as instalações para lançamento de foguetes, números do mercado internacional de lançamentos espaciais e as vantagens tecnológicas que o país pode assegurar ao entrar nesse tipo de atividade.

Nesta terça-feira (6), a partir das 19h, estão previstos mais dois painéis. Um deles vai tratar sobre o desenvolvimento do Direito Espacial no Brasil, enquanto o segundo abordará as Comissões de Direito Espacial no âmbito da OAB. Não será necessário realizar inscrição para acompanhar as apresentações. Basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário marcados para o evento.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/58463/seminario-de-direito-espacial-da-oab-comeca-com-debate-sobre-o-centro-de-lancamento-de-alcantara.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

OAB participa da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais – OAB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (16), a Cerimônia de Assinatura Digital e …