CNJ apresenta ações do Judiciário brasileiro na área do meio ambiente

As políticas para a sustentabilidade ambiental adotadas pela Justiça foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (7/10), durante workshop virtual sobre meio ambiente coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento analisou as recomendações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as políticas ambientais, gestão de resíduos e de químicos.

O CNJ, uma das entidades a participar do debate, foi representado pela presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, conselheira Ivana Farina, que destacou que a defesa do meio ambiente é uma das diretrizes da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ, juntamente com a diretriz da defesa dos direitos humanos.

“Na oportunidade, relatei também as ações que vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos e falei do compromisso do CNJ, e do Judiciário, com a Agenda 2030 da ONU, da importância do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão, uma iniciativa do CNJ e do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] e do LIODS [Laboratórios de Inovação e Inteligência]”, conta Ivana Farina.

A conselheira destacou que a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social está, no momento, dedicada à revisão da Resoluções CNJ nº 201, sobre a criação de unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos do Judiciário, e a nº 230, que trata dos direitos da pessoa com deficiência. Conforme a conselheira, esses atos normativos foram editados em 2015 e em 2016 e há necessidade de que sejam reavaliados considerando as novas normas da Comissão Permanente de Sustentabilidade e as políticas judiciárias mais recentes sobre o tema do meio ambiente e sustentabilidade.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/cnj-apresenta-acoes-do-judiciario-brasileiro-na-area-do-meio-ambiente/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=cnj-apresenta-acoes-do-judiciario-brasileiro-na-area-do-meio-ambiente.

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