Senadora apresenta projetos de lei para combate à violência contra a mulher — Senado Notícias

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou nesta semana três projetos de lei visando ao combate da violência contra mulher: o PL 4.970/2020, o PL 4.972/2020 e o PL 4.973/2020. Uma das medidas previstas nessas propostas torna imprescritível o crime praticado contra a mulher. Outra prevê que as secretarias de segurança pública estaduais terão de publicar mensalmente as estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e terão de remeter suas informações criminais para o Ministério da Justiça. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadora-apresenta-projetos-de-lei-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

TSE aponta crescimento na violência contra candidatos nas eleições de 2020 — Senado Notícias

Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta crescimento nos índices de violência contra candidatos …