Sessões virtuais da Corte Especial e das turmas têm ajustes no calendário – STJ

​Com a retomada progressiva do funcionamento da rede informatizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as turmas julgadoras voltam nesta terça-feira (10) a realizar suas sessões virtuais. Organizadas com duração de sete dias e destinadas ao julgamento dos chamados recursos incidentais – embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais –, as sessões virtuais são distintas das sessões por videoconferência, que substituem os julgamentos presenciais durante a pandemia da Covid-19.

Nas sessões virtuais, disciplinadas pelo Título III-A do Regimento Interno do STJ, o relator disponibiliza o seu voto para que os demais ministros se manifestem. Pela natureza dos recursos julgados, essas sessões não permitem sustentação oral nem intervenção direta dos advogados.

A sessão virtual da Corte Especial que estava prevista para 4 de novembro será iniciada nesta terça-feira e encerrada no dia 16. A sessão virtual da Corte prevista para 18 de novembro foi transferida para o dia 25, uma vez que não foi possível publicar a pauta dentro do prazo estabelecido no artigo 90 do Regimento Interno.

A Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Turmas também vão iniciar nesta terça-feira as sessões originalmente previstas para começar em 3 de novembro, com encerramento no dia 16.

No caso das sessões que teriam início nesta terça, os mesmos colegiados decidiram transferir a abertura para o dia 17, com encerramento em 23 de novembro.

Duas sessões virtuais que começaram em outubro – da Primeira Turma, no dia 28 de outubro, e da Terceira Turma, no dia 29 – tiveram a data de encerramento adiada para a próxima quarta-feira (11).

Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/_X1aRzQb_SY/10112020-Sessoes-virtuais-da-Corte-Especial-e-das-turmas-tem-ajustes-no-calendario.aspx.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU – STJ

Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU Fonte Oficial: …