TJSP – Escala de substituição – AASP

COMUNICADO nº 178/2020

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e as Presidências das Seções de Direito Privado, Criminal e Público comunicam aos Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau interessados em participar da escala de substituição do plantão judiciário de suas respectivas Seções para o ano de 2021, prevista na Resolução nº 495/2009, que deverão encaminhar inscrição via e-mail para semainscricao@tjsp.jus.br até o dia 27 de novembro de 2020.

Comunicam, ainda, que somente poderão se inscrever os magistrados cujo número de processos em acervo seja igual ou inferior à média do acervo de sua respectiva Seção ou Subseção, mediante aferição com base na última estatística publicada antes da abertura das inscrições, nos termos da Resolução nº 692/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: TJSP

Fonte Oficial: AASP.

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