TST encerra ano judiciário com superação dos desafios da pandemia

“As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi.

Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão de encerramento do ano judiciário, por videoconferência

Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão de encerramento do ano judiciário, por videoconferência

18/12/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, nesta sexta-feira (18), destacando o enfrentamento e a superação das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. “Foi um ano repleto de desafios, que testaram nossa capacidade criativa de construir soluções inovadoras, a fim de superá-los”, afirmou, na sessão do Órgão Especial. “O TST, assim como a Justiça do Trabalho, enfrentou a conjuntura adversa com serenidade e altivez”.

Situação inédita

A ministra lembrou que sua gestão, iniciada em fevereiro, se deparou, de início, com uma situação inédita, que avançou sobre todo o ano e continua a afligir a sociedade. “Em março, a pandemia nos conduziu à decisão drástica de suspender os serviços presenciais, e o TST, assim como a Justiça do Trabalho, enfrentou a conjuntura adversa com serenidade e sensatez”, ressaltou. “Houve necessidade de, ao mesmo tempo, preservar a segurança e o bem estar de todos e garantir a continuidade da prestação jurisdicional, e as ferramentas tecnológicas nos permitiram cumprir adequadamente nossa função institucional e continuar prestando a jurisdição”.

Pioneirismo

De acordo com a presidente, o TST foi pioneiro, entre os Tribunais Superiores, na adoção do regime de trabalho remoto, mantendo presencialmente apenas as atividades efetivamente essenciais. Nesse contexto, a disponibilização ágil de instrumentos tecnológicos possibilitaram a comunicação entre as equipes, a realização de sessões de julgamento telepresenciais, as publicações e a continuidade das rotinas de trabalho. 

O apoio do CNJ, segundo a ministra, foi fundamental para isso, com o fornecimento da plataforma de videoconferência para atos processuais. Diante da possibilidade de o sistema não ser mantido em 2021, Peduzzi informou que o TST está realizando licitação para contratar o sistema Zoom, que permitirá a realização das sessões telepresenciais.

Produtividade

O receio do impacto negativo do trabalho remoto em relação à produtividade também foi superado: em 2020, o TST julgou 4% a mais que no ano anterior. “A metodologia do teletrabalho tem se destacado como experiência bem sucedida”, avalia a presidente do TST. Ela assinalou que o contexto atual também possibilitou a redução de despesas com manutenção de instalações físicas e pagamento de horas extras, entre outros pontos..

PJe

Em relação ao Processo Judicial eletrônico (PJe), a ministra disse que, no TST, o ano foi dedicado a identificar pontos de melhoria do sistema e a fazer as correções necessárias, para atender às demandas de ministros, servidores, advogados e Ministério Público. No âmbito interno, ferramentas como o Plenário Eletrônico e a Secretaria Eletrônica sofreram desenvolvimentos significativos para os usuários, “a fim de assegurar uma transição suave”.

Outro ponto destacado pela presidente foi o desenvolvimento continuado de iniciativas importantes de inteligência artificial, como o Bem-Te-Vi, sistema de gerenciamento processual, e o Gemini, que agrupa documentos por similaridade de temas. “Estou certa de que esses investimentos trarão resultados significativos”, afirmou.

PJe-Calc

A ministra também anunciou alterações na regulamentação do Sistema PJe-Calc, desenvolvido para realizar cálculos trabalhistas e trazer confiabilidade e agilidade ao processo de liquidação de decisões trabalhistas. As mudanças, que dizem respeito à juntada das planilhas de cálculo aos processos, foram implementadas a partir de preocupações apresentadas pelas entidades representativas da advocacia trabalhista em relação à utilização compulsória do sistema por usuários externos. A medida foi saudada, na sessão do Órgão Especial, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Otavio Pinto e Silva.

Resiliência e tranquilidade

Ao agradecer a colaboração dos ministros, dos servidores, dos advogados e dos membros do Ministério Público do Trabalho e o diálogo com os diversos atores envolvidos na atuação do TST, a ministra Cristina Peduzzi reiterou que 2020 foi um ano difícil, porém proveitoso. “As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional. A Justiça do Trabalho, em todos os níveis, mostrou resiliência e tranquilidade para encontrar soluções e superar obstáculos”, concluiu.

(CF/PR)

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Fonte Oficial: TST.

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