O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso determinado pelos regimentos internos das duas Casas. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para discutir a prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro, a prorrogação do auxílio emergencial, bem como definir o processo de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. A Constituição permite a convocação extraordinária pela maioria dos deputados e senadores em caso de urgência ou interesse público relevante. Acompanhe a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/congresso-pode-ser-convocado-para-debater-estado-de-calamidade-e-auxilio.
Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.