Colégio de Presidentes debate reflexos e apoio à advocacia em razão da pandemia – OAB

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB deliberou, nesta quarta-feira (3), sobre assuntos pertinentes à situação advocacia em todo o país diante da pandemia da covid-19, bem como à garantia do exercício profissional da advocacia nos tempos atuais.

O colegiado aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de um ofício solicitando a concessão de suporte financeiro do Conselho Federal para as seccionais e a compra de oxigênio para auxiliar os advogados da OAB Amazonas que tenham necessidade de uso. Os presidentes das OABs regionais pedem que seja disponibilizada a opção de auxílio financeiro ou da retenção de 50% das contribuições estatutárias devidas à OAB Nacional, pela seccional, no exercício de 2021. O requerimento será analisado pela diretoria da OAB Nacional. 

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a diretora tem ciência das dificuldades que todos estão enfrentando, em especial os amazonenses. “Sofremos com o sofrimento dos nossos colegas e da população. Sei do esforço dos presidentes diante da situação e a diretoria sabe da gravidade do momento e da dificuldade de milhares de colegas em pagar a anuidade. Estamos acompanhando atentamente a situação em diversos estados. Já encaminhamos um auxílio financeiro no ano passado e, através de uma gestão prudente, vamos sim debater novas formas de ajuda. A ideia é pensar maneiras de como transferir recursos para a ponta, onde eles são mais necessários para amparar os nossos colegas”, disse Santa Cruz.

O colegiado prestou solidariedade e apoio à flexibilização de descontos e parcelamento das anuidades realizadas pela OAB amazonense reconhecendo o estado de absoluta excepcionalidade pelo qual tem passado todo o estado do Amazonas por causa da pandemia.  A presidente da OAB-AM, Grace Benayon, relatou que “não existem palavras para descrever a situação de sofrimento e dor que temos vivido. Mais de 80 colegas advogados já morreram, sendo 20 deles somente em janeiro. Quase 50% dos nossos conselheiros seccionais ou parentes próximos já testaram positivo. Estamos vivendo um cenário de colapso, de guerra no sistema de saúde. Isso, naturalmente, leva a uma perda brusca de empregos, oportunidades e geração de renda. Há quem diga que o advogado que não morrer de covid no Amazonas, morrerá de fome”.  

Também foram debatidas outras estratégias adotadas pelo Sistema OAB na defesa da advocacia diante da covid-19, principalmente no exercício da garantia do livre e adequado exercício profissional e do recebimento de advogados por juízes e demais magistrados. No último dia 19 de janeiro, foi criado um Grupo de Trabalho no âmbito da Ordem, responsável por elencar diretrizes e proposições da advocacia para apresentação futura ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento deverá ser entregue por membros da OAB ao ministro Luiz Fux, presidente do STF e do CNJ.

Para Felipe Santa Cruz, o atendimento ininterrupto da advocacia e das partes pelos juízes – seja virtual ou físico – é prerrogativa essencial da advocacia. “A OAB quer uma justiça feita por todos e para todos, quer um Judiciário acessível e eficiente, sobretudo democrático. É preocupante e doloroso imaginar que os tempos de pandemia impõem à advocacia dias tão duros enquanto há juízes atrasando ou mesmo ignorando o atendimento aos advogados”, afirmou.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/58661/colegio-de-presidentes-debate-reflexos-e-apoio-a-advocacia-em-razao-da-pandemia.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

Presidente do IAB rechaça discurso de ódio e antissemitismo no Pleno da OAB – OAB

O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Limeira Sanches, defendeu, nesta segunda-feira (25), …