Comunicado da Presidência do STJ – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, comunica que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020​. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e do retorno ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal.

Em caso de necessidade de reavaliar as medidas previstas nas referidas normas, o presidente do STJ convocará sessão plenária extraordinária para a deliberação dos ministros.​

Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/STJNoticias/~3/Yk8VQcIAvKM/26022021-Comunicado-da-Presidencia-do-STJ.aspx.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

STJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar, tão somente, o aeroporto de Manaus do leilão da Anac – STJ

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do …