Medida provisória sobre barreira em terra indígena perde validade — Senado Notícias

A medida provisória que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) a montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar a contágio de covid-19 na população local perdeu a validade nesta quarta-feira (10).

O vencimento da MP 1.005/2020, no entanto, não terá efeitos práticos porque o governo já editou nova medida provisória com o mesmo teor no mês passado (MP 1.027/2021).

As barreiras sanitárias servem para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas são compostas por servidores públicos federais ou militares.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/10/medida-provisoria-sobre-barreira-em-terra-indigena-perde-validade.

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