Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral – OAB

Organizado pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, o livro “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral” já está à venda, no site da editora Rideel. A obra também contou com a coautoria dos conselheiros federais Flávio Pansieri e Ana Beatriz Presgrave, além da organização de Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese, reunindo artigos de conceituados autores acerca de temas relacionados ao Direito Eleitoral.

O livro apresenta o pensamento de diversos juristas brasileiros que analisaram o cenário do Direito Eleitoral no país em meio à crise ocasionada pela pandemia da covid-19. O objetivo é levar aos leitores e aos operadores do direito o que existe de mais moderno no pensamento crítico na área eleitoralista. 

“Esse livro foi escrito no ano das eleições que ficaram conhecidas como ‘eleições da pandemia’, e nós conseguimos arregimentar vários juristas que abordaram os mais diversos assuntos que foram debatidos no pleito de 2020. Além disso, a obra foi construída no momento em que o Congresso Nacional, por meio da Câmara dos Deputados, também está discutindo a alteração no Código Eleitoral, bem como a instituição de um Código de Processo Eleitoral”, explicou Luciana Nepomuceno.

A publicação, de 408 páginas, reúne artigos de 17 conceituados autores que versam sobre importantes assuntos como candidaturas independentes, propaganda negativa, pré-campanha, ilícitos de propaganda, cotas de gênero entre outros. Os artigos também tratam da interpretação técnica dos inúmeros textos normativos que compõem a legislação eleitoral. O livro está à venda na editora Rideel.

Fonte Oficial: http://www.oab.org.br/noticia/58731/livro-organizado-por-conselheira-federal-aborda-aspectos-do-direito-eleitoral.

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