assinatura de acordo visa implementar a Identificação Civil Nacional (ICN) — Tribunal Superior Eleitoral

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assinar acordo de cooperação técnica que vai implementar da Identificação Civil Nacional (ICN). A reunião será no gabinete do ministro Barroso, às 17h.

Em virtude das medidas de segurança para conter o avanço da pandemia de Covid-19, o evento será fechado, e as imagens, bem como as informações, serão disponibilizadas pela Assessoria de Comunicação do TSE.

Criada pela Lei n° 13.444/2017, a ICN está sob a responsabilidade do TSE. O objetivo é cadastrar os brasileiros, para que sejam identificados com segurança e facilidade em suas relações públicas e particulares.

Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Marco/aviso-de-pauta-assinatura-de-acordo-visa-implementar-a-identificacao-civil-nacional-icn.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (15) — Tribunal Superior Eleitoral

Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve …