Ouvidoria da Justiça Eleitoral é canal direto com o cidadão — Tribunal Superior Eleitoral

Nesta terça-feira, 16 de março, é celebrado o dia do Ouvidor, profissional que tem a função de ser uma ponte de comunicação entre as instituições e o cidadão. Para marcar a data, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza nesta terça-feira (16), às 17h, um debate virtual sobre a importância do trabalho dessas pessoas. O encontro remoto será um bate-papo entre a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Trento, e a ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro, sobre as funções desempenhadas pelo setor. O debate será transmitido a partir das 17h pelo canal do TRE-PB no YouTube.

É por meio do atendimento dos servidores e colaboradores da Ouvidoria que o eleitor brasileiro pode entrar em contato com o TSE e com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas, além de combater informações equivocadas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

Números

Em 2020, a equipe da Ouvidoria do TSE realizou 42.149 atendimentos registrados no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão). Foram realizados também outros 27.887 atendimentos telefônicos. Nos dias de eleição, incluindo o primeiro e o segundo turnos, foram contabilizados 2.539 atendimentos. No ano passado, as  demandas  recebidas  por  e-mail  totalizaram 1.255 atendimentos. Assim, o total de demandas respondidas chegou a 71.291.

Os principais pedidos recebidos dizem respeito a solicitação de informações sobre direitos eleitorais, modo de funcionamento do sistema eleitoral, orçamento da Justiça Eleitoral e funcionamento da urna eletrônica.

Acesse o relatório da Ouvidoria 2020

Segundo Simone Trento, que além de ouvidora é juíza auxiliar da Presidência do TSE, o número de demandas quase triplicou em relação a 2019 e demonstra a importância desse trabalho.

“A gente está aqui para servir e essa é a função do ouvidor público, informar e esclarecer sobre as demandas da população. O setor é um canal entre o Tribunal e o cidadão. Quem tem alguma dúvida, sugestão ou reclamação ou alguma denúncia ligada às atividades do TSE pode procurar a ouvidoria e formular essa demanda, que vai ser apreciada. Vivemos em um tempo em que são muitas as informações, algumas delas falsas inclusive, e muitas vezes as pessoas não sabem como direcionar de forma efetiva suas demandas. O ouvidor e a ouvidoria estão aqui para isso”, informou.

Atuação

A atuação do ouvidor deve ser uma conexão que une gestão pública e sociedade, tornando esse caminho mais rápido, simples e eficaz. Em virtude da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TSE nº 23.435/2015, a Ouvidoria exerce importante missão, estabelecendo um canal permanente de contato e esclarecimento, assim como o encaminhamento de demandas entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos.

Quem trabalha nessa área é um bom conhecedor do modo de funcionamento da Justiça Eleitoral. É função dos ouvidores prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, bem como atender aos pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação.

Canais de transparência

O TSE conta também com canais diretos que auxiliam usuários a obter informações diversas sobre a Justiça Eleitoral.  Destaque para a página de Transparência e o Tira-Dúvidas Eleitoral no Whatsapp.

Dados públicos da Justiça Eleitoral também estão disponíveis na página dedicada à transparência no Portal do TSE. A medida atende ao princípio constitucional da publicidade, segundo o qual garantir o acesso aos dados de interesse público é função primordial da instituição. Ao clicar em Transparência e prestação de contas, encontrará 10 tópicos que vai detalhar informações sobre: Auditoria, Contas Públicas, Estatística Processual, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), Gestão Patrimonial, Licitações e contratos, Mapa da Transparência, Pessoal e Rol de Responsáveis.

Já o Tira-Dúvidas Eleitoral é um chatbot – assistente virtual – criado em parceria com o aplicativo de mensagens Whatsapp para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais. Ele foi criado em setembro de 2020 e passou a ser uma ferramenta muito utilizada para realização de consultas de forma rápida durante as eleições municipais do ano passado.

Trata-se da primeira parceria do tipo por parte do WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo. O bot, como também é chamado, é resultado de um acordo de cooperação entre o órgão e a plataforma para reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. Para conversar com o assistente virtual o usuário pode adicionar o número de telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.

Acesse aqui o canal da Ouvidoria do TSE e saiba mais sobre os serviços.

Contato com a Justiça Eleitoral

Além do atendimento virtual feito via formulário da Ouvidoria, é possível se comunicar com o setor pelos telefones 0800-648-0005 e (61) 3030-8700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. O contato pode ser feito também por carta endereçada ao Tribunal Superior Eleitoral (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF – CEP 70.070-600) ou, ainda, pessoalmente, na sala A-956, do edifício-sede do TSE, das 8h às 19h.

TP/CM, DM

Fonte Oficial: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Marco/ouvidoria-da-justica-eleitoral-e-canal-direto-com-o-cidadao.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

TSE celebra Dia Mundial do Planeta Terra e reforça compromisso com o meio ambiente — Tribunal Superior Eleitoral

Na próxima quinta-feira (22), milhões de pessoas em todo o mundo comemoram o Dia Mundial …