O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos presidenciais analisados na sessão desta quarta-feira (17). Entre os vetos mantidos, está o que foi imposto a trechos da lei que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico (VET 30/2020) e a várias propostas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/congresso-mantem-maior-parte-dos-vetos-presidenciais-analisados-nesta-quarta.
Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.