Em dia de 3 mil mortes, CPI da Pandemia volta à pauta do Senado — Senado Notícias

Durante a sessão de debates temáticos do Senado desta terça-feira (23), vários senadores afirmaram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministério da Saúde estão sendo incompetentes e omissos na condução do combate à covid-19. Alguns senadores chegaram a defender a criação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, mas outros não concordam com essa iniciativa. Foram registradas mais de 3 mil mortes provocadas pela covid-19 nesta terça.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) cobrou do governo federal uma mudança de postura concreta em relação ao enfrentamento da pandemia. Ela criticou o presidente Jair Bolsonaro por promover aglomerações rotineiramente desde o começo da pandemia e estimular o consumo de medicamentos sem comprovação científica. Agora, disse a senadora, há milhões de famílias sem saber se serão atendidas, se terão leito de UTI e oxigênio se adoecerem.

— Mais um ministro da Saúde [Marcelo Queiroga] que afirmou que dará continuidade ao que está sendo feito. É sério isso? Vai dar continuidade ao que está sendo feito? Isso significa que a gente vai continuar contando mortes aos montes? É isso que está acontecendo. A gente quer ver uma mudança de postura concreta, caso contrário, em vez de a gente discutir o próximo ministro da Saúde, a gente tem que discutir o próximo presidente.

Mara Gabrilli desafiou Jair Bolsonaro a visitar um hospital no Distrito Federal nos próximos dias, para constatar o grande número de doentes e mortos e a falta de leitos e medicamentos. Na avaliação da senadora, “o Jair já era!”.

— Por que o senhor não vai visitar um hospital? Já que o senhor se considera tão imbatível, por que o senhor não vai dar uma olhada nessa “gripezinha”, como o senhor já a chamou? Dá uma olhada. Vai lá no hospital do Distrito Federal e dá uma olhada nos corpos dos entes queridos acumulados nos corredores. Em vez disso, o senhor foi lá aglomerar, matar mais gente. É esse exemplo que a gente espera de um presidente? Não! A gente espera um presidente que tenha um pingo de amor para dar. Esse seria o exemplo de um ser humano.

Colapso

O crescente colapso em hospitais por todo o país, com a possibilidade de falta de oxigênio medicinal em várias cidades, é a prova que o Brasil falhou em planejamento e logística, conforme disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele opinou que agora não é hora para CPI.

O que nós precisamos fazer agora? Unir todos, não interessa a cor partidária nem a ideológica. Ontem [segunda-feira], o presidente Bolsonaro anunciou que vai convidar os três poderes para se reunirem para conversar. Eu penso que é a solução realmente, e é isso que a gente espera.

Oxigênio

Um dos convidados palestrantes foi Carlos Barbosa, diretor de Segurança, Saúde, Ambiente e Qualidade da empresa Messer Gases Brasil, do setor de gases industriais e medicinais. Segundo ele, a empresa vem conseguindo garantir o abastecimento contínuo de oxigênio medicinal para os setores público e privado, mesmo com o grande aumento da demanda desde o início do ano. 

— Eu esclareço que a Messer vem tomando diversas medidas para conseguir atender essa demanda por seus produtos e, para isso, tem adotado várias providências possíveis, dentro daquilo que está sob seu controle, para aumentar a sua capacidade de atendimento, para ampliar a produção direta dos gases medicinais na sua forma líquida e também para expandir o processo de envasamento para atendimento dos gases medicinais na forma gasosa, aqueles que vêm em cilindros. Até o momento, a Messer tem conseguido cumprir todos os seus contratos e a demanda por volumes excedentes.  

União

Por sua vez, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que tem recebido relatos da linha de frente de hospitais sobre o grande número de pessoas intubadas e a falta de insumos e medicamentos. Ela lamentou que ainda existam pessoas que neguem a gravidade da covid-19. 

— Eu rogo ao nosso presidente Jair Bolsonaro. Estamos aqui à disposição para ajudar. O Parlamento só tem ajudado. Nós temos votado com rapidez. Nós somos muitos e nós estamos todos — direita, esquerda, centro — unidos por um ideal, que é tirar, conseguir resgatar os brasileiros que estão com o pé na cova.  

CPI

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a instalação da CPI da Pandemia é necessária e urgente. Ele afirmou que o presidente Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao atentar contra o direito à saúde da população. Ele acredita que os senadores estão devendo uma resposta à população brasileira, pois o governo federal vem se omitindo.  

— A resposta é apurar e dar a atribuição da responsabilidade civil, administrativa e criminal para quem, de qualquer forma, tenha concorrido para essa pandemia. Então não basta a gente ficar simplesmente se lamentando, com todo dia batendo recorde de mortes. O que nós, no Senado Federal, podemos fazer além de ficar aqui lamentando, ouvindo o que os expositores acabaram de falar? É isso que nós temos como postura? Uma das funções do Senado da República é fiscalizar o Executivo, é apurar a conduta do Executivo, dos ministros de estado, e nós não estamos aqui cumprindo esse papel. 

Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que o presidente da República “errou e continua errando” e se recusa a seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Ela e outros senadores defenderam de maneira enfática a criação da CPI da Pandemia. Entre eles Tasso Jereissati (PSDB-CE), segundo o qual o presidente Bolsonaro boicota o combate à covid-19 todos os dias.

É imperiosa a instalação da CPI. As pessoas que estão no governo precisam saber que serão responsabilizadas pelos crimes que estão cometendo. Elas não podem continuar a agir como se fossem impunes nesse verdadeiro morticínio que está havendo. Todos os dias há uma notícia dele em algum momento boicotando [o combate à pandemia]. Nem que nós não consigamos responsabilizar ninguém agora, pelo menos a nossa obrigação e a única arma que nós temos é pará-lo, para que pare com esse boicote. O mundo está vendo o que que está acontecendo no Brasil.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), elogiou o presidente do Senado por não ter autorizado a criação da CPI da Pandemia. Para Fernando Bezerra, todo o país precisa se concentrar agora no atendimento à população e na vacinação.

— O Brasil vive a fase mais dramática da pandemia, o que tem exigido dos governos e da sociedade esforços de grandes proporções para conter o contágio acelerado do coronavírus e oferecer atendimento médico às pessoas que manifestam o quadro mais grave da doença. Queria manifestar aqui o meu apoio à sua posição de não instalar a comissão parlamentar de inquérito com o argumento de que nós precisamos enfrentar os problemas e os desafios que estão diante de nós, para que nós possamos, sim, adotar todas as medidas necessárias para que a gente possa oferecer a perspectiva do melhor enfrentamento da pandemia.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também disse que a hora não é de encontrar culpados, mas de socorrer a população brasileira com atendimento médico e vacinas. No mesmo sentido manifestaram-se os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Marcos Rogério argumentou que a CPI pode ficar para depois.

— O Senado tem agido com assertividade, com espírito colaborativo em relação ao enfrentamento à covid-19. Mas eu não vejo neste momento, com todo o respeito, com toda a vênia, que a instalação de uma CPI represente um olhar de solução para o problema da pandemia. Talvez no futuro, a par dos acontecimentos todos, seja necessária a instalação de uma CPI para apurar, sim, fato determinado, condutas, e não só com foco no governo federal, mas perpassando também pelos governos estaduais e municipais, que estão na linha de frente do ataque. Mas seria este o momento para se fazer isso?

Na opinião da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o governo federal “é desinteressado e controverso no combate à pandemia, se omitiu, se ausentou deliberadamente”. Ela afirmou que houve falhas em políticas públicas e que o planejamento do governo foi ineficiente no enfrentamento da pandemia. Ela pediu que o presidente do Senado trabalhe em busca de um pacto de união nacional, com ou sem o presidente da República, para que milhares de vidas possam ser salvas.

— Este país precisa urgentemente de todos nós!

A senadora Leila Barros (PSB-DF) disse que o Brasil é atualmente o país com o maior número diário de infectados e de mortos por covid-19. Ela defendeu que a CPI da Pandemia comece a trabalhar o mais rápido possível.

— A CPI representa que o governo federal precisa mudar a postura. Não é o discurso, não, é a postura, para incentivar a população a se proteger, a não se expor, pois ações irresponsáveis geram atos que a gente tem que investigar com a CPI. A gente não tem que se calar. Nós não podemos nos calar e nós não vamos nos calar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/23/em-dia-de-3-mil-mortes-cpi-da-pandemia-volta-a-pauta-do-senado.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Comentários

Confira Também

Comando da PF pode ter que passar por sabatina e votação no Senado — Senado Notícias

A nomeação para o comando da Polícia Federal pode ter que passar pelo crivo do …