Criação de passaporte sanitário pode estimular turismo e economia, aponta debate — Senado Notícias

O projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária foi debatido por senadores e convidados numa sessão temática nesta segunda-feira (7). De acordo com PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o passaporte consiste em uma plataforma digital que vai reunir todas as informações de vacinação. No caso da covid-19, também constarão datas e resultados de testagens para coronavírus. O documento poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas vacinadas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. Apesar de avaliarem que o passaporte sanitário pode estimular o turismo e a economia, os participantes apontaram a necessidade de um protocolo válido internacionalmente e do avanço da vacinação no país. 

Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/criacao-de-passaporte-sanitario-pode-estimular-turismo-e-economia-aponta-debate.

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Confira Também

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado — Senado Notícias

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no …