Simpósio discutirá segurança institucional e cultura de inteligência no Judiciário

Aumentar o nível de conhecimento dos integrantes do Judiciário sobre a importância e atribuições da polícia judicial e fomentar a cultura de inteligência direcionada à segurança institucional.

São esses os objetivos do “Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário”, evento direcionado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 12 e 13 de agosto por meio da plataforma Cisco Webex.

Veja a programação completa do evento

“É um evento no qual queremos discutir como nos preparar para buscarmos informações fundamentais para prestarmos um bom serviço, que não é serviço de segurança apenas para magistrados e servidores, é para todos os que usufruem dos serviços da justiça”, diz o conselheiro Mário Guerreiro, presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

A “Polícia Judiciária com o advento da polícia judicial”, “Modernização da segurança institucional no Judiciário: planos, projetos, ações, responsabilidade dos tribunais e atribuições da polícia judicial”, “O Judiciário e o sistema prisional sob o olhar da inteligência” e “Fundamentos doutrinários da atividade de inteligência” são alguns dos temas que serão discutidos nos dois dias do evento.

Mário Guerreiro explica que o simpósio irá debater a importância da polícia judicial, suas atribuições, necessidades de aperfeiçoamentos e atuação uniformizada entre os tribunais na proteção de pessoas e ao patrimônio do Judiciário.

E, também, a importância do emprego da inteligência na obtenção e utilização de informações direcionadas à segurança institucional e em ações especializadas para a identificação de ameaças reais ou potencias a integrantes do Judiciário, seu patrimônio e aos usuários dos serviços da Justiça.

O tema se aplica às mais diversas situações no Judiciário, desde a proteção a magistrados ameaçados por facção criminosa ao tratamento dado pela polícia judicial a pessoas que comparecem a fóruns e demais instalações dos órgãos de justiça portando armas.

A segurança institucional e o emprego da inteligência no Judiciário são temas de atos normativos editados pelo Conselho. O mais recente deles é a Resolução CNJ n. 383/2021, que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário. Nos últimos dois anos, outras três normas foram aprovadas pelo Plenário: a Resolução CNJ n. 291/2019, que consolidou as normas sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário criando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e as comissões permanentes de segurança nos tribunais; a Resolução CNJ n. 344/2020, que regulamentou o poder de polícia administrativa nos tribunais, definindo as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial; e também a Resolução CNJ n. 315/2020, que padronizou o conjunto de identificação de magistrados e magistradas e implementou requisitos de segurança às identificações.

“O CNJ pioneiramente avança no caminho de dotar o Poder Judiciário de uma instituição permanente, composta de servidores do próprio Poder, que terá imprescindível missão de proteção e segurança em uma indelegável busca para a garantia do Judiciário e de todos por ele atendidos, a Polícia Judicial”, destaca o desembargador Edison Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e integrante do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário

Os interessados em participar do simpósio nacional devem fazer inscrições por meio de formulário eletrônico.

 

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias

Fonte Oficial: https://www.cnj.jus.br/simposio-discutira-seguranca-institucional-e-cultura-de-inteligencia-no-judiciario/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=simposio-discutira-seguranca-institucional-e-cultura-de-inteligencia-no-judiciario.

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